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O Costa e Costa se destaca como um escritório abrangente, atuando em diversas áreas do direito empresarial, notadamente em direito tributário, administrativo, trabalhista, contratos e regulatório.

Em direito tributário, o escritório atua prestando consultoria sobre temas fiscais e atuando no contencioso tributário, o que inclui impugnações a autos de infração, recursos perante o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, dentre outros órgãos julgadores administrativos; elaboração de ações tributárias, tais como ações anulatórias de débito fiscal, embargos à execução fiscal, mandados de segurança, exceções de pré-executividade etc.

Em direito do trabalho, o escritório presta atendimento em consultas, elaboração de contestações trabalhistas, recursos judiciais, acompanhamento em audiências, perícias, impugnações a autos de infração trabalhistas, recursos administrativos etc.

Temos também atuação em negócios lastreados ou formalizados por títulos do agronegócio, tais como a cédula de produtor rural – CPR, certificado de depósito agropecuário e warrant agropecuário, entre outros títulos de crédito; cobrança judicial ou extrajudicial de créditos decorrentes de contratos e títulos de créditos.

Sob a perspectiva do direito ambiental, sustentabilidade e resíduos, assessoramos alguns clientes regionais em direito ambiental, com ênfase na regulação de produtos químicos. A atuação contenciosa em direito ambiental envolve a representação e defesa de interesses em processos judiciais e administrativos, assim como procedimentos que tramitam perante o Ministério Público.
Em direito contratual, atuamos na elaboração de contratos particularizados, ajustado às necessidades específicas de cada negócio. É também feita uma análise minuciosa de negócios já celebrados, notadamente pela verificação de aspectos envolvendo segurança jurídica e novas situações amparadas pelos tribunais. Atuamos também na intermediação e negociação de contratos entre empresas, realizando diligências para avaliar o estado dos compromissos contratuais e mitigar riscos potenciais.

Temos entre nossos clientes empresas de diversos setores da economia, notadamente indústrias de bebidas (refrigerantes, cervejas, água mineral natural), produtos de limpeza, materiais cerâmicos, artigos plásticos (sacos de lixo etc), absorventes e materiais de higiene pessoal argamassas, filamentos elétricos, distribuidoras, construtoras, empresas varejistas etc.

Gabriel Pinheiro Corrêa Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão –

UFMA (2009).

É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA (2018) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp (2015).
É membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA.
Foi Diretor Jurídico da Agência Estadual de Transportes e Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão – MOB.
É conselheiro fiscal da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão.
É representante da CONAJE no Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, vinculado ao Ministério da Economia.
Professor convidado da Escola Superior de Advocacia – ESA.
Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.
Possui experiência na área do Direito Privado, com ênfase em Direito Civil e Direito do Trabalho.
Atualmente auxilia empresas em reestruturações financeiras e societárias e em operações de fusões e aquisições. Possui diversos artigos publicados em entidades representativas e em jornais de grande circulação.
Participou da elaboração de projetos e anteprojetos de lei, dentre os quais se destaca o projeto de lei que dispõe sobre a estruturação do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Maranhão (lei estadual nº 10.538/2016)

Artigos publicados:

“O sucesso vem do bom empresário”, disponível no jornal “O Estado do

Maranhão.”

“Controle Consensual como possível efeito do novo Código de Processo Civil sobre o processo administrativo disciplinar no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil”, disponibilizado em www.oabma.org.br”.

“A prática do Compliance como medida necessária na gestão financeira da empresa”, disponível em http://conaje.com.br/a-pratica-do-compliance- como-medida-necessaria-na-gestao-financeira-da-empresa/

“Programa de Regularização Tributária como incentivo a empresas”, disponível em http://ajema.com.br/2017/02/07/aspectos-do-programa- de-regularizacao-tributaria-como incentivo-a-empresas/

“Alguns impactos do novo código de processo civil na Rotina

Empresarial”, disponível em https://ajema.com.br/2017/03/17/alguns- impactos-do-novo-codigo-de-processo-civil-na-rotina-empresarial

“Pró-São Luís: Programa de Incentivos, Eventos, Empreendimentos e Negócios, disponível em http://ajema.com.br/2017/06/21/pro-sao-luis- programa-de-incentivos-eventos-empreendimentos-e-negocios/

“Empreender ficou mais fácil em 2018”, disponível

em http://ajema.com.br/2019/01/09/artigo-empreender-ficou-mais-facil- em-2018/

“M&A: um valioso caminho para o crescimento”, disponível no jornal “O Imparcial.”

“O marco legal das startups (Lei Complementar nº 167/2019”, disponível

no jornal “O Estado do Maranhão.”

“O Fórum Permanente das MPEs”, disponível no jornal “O Estado do Maranhão.”

Beatriz Pinheiro Corrêa Costa

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), consolidando uma base sólida e abrangente em sua formação jurídica.

Além disso, aprimorou seus conhecimentos ao obter uma pós- graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), destacando-se nesse ramo crucial do Direito.

Para aprofundar ainda mais sua expertise, a Dra. Beatriz conquistou o título de Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), reforçando sua dedicação à excelência acadêmica.

Certificações e Especializações:

Como profissional comprometida com a constante atualização, a Dra. Beatriz Pinheiro obteve certificações em Planejamento Tributário e Contabilidade Tributária pelo renomado Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), demonstrando sua busca pela mais alta qualidade em sua prática profissional.

Experiência Profissional:

Com uma sólida experiência como advogada, a Dra. Beatriz

especializou-se na área de Direito da Saúde e Médico, contribuindo para a resolução de questões complexas e desafios específicos desse setor crucial.

Ao longo de sua carreira, atuou em grandes bancas de advocacia no estado de São Paulo, incluindo o prestigiado escritório Stoche Forbes Advogados, consolidando sua reputação como profissional de destaque no cenário jurídico.

Além disso, sua atuação como consultora jurídica a empresas do agronegócio demonstra sua versatilidade e habilidade em lidar com diferentes áreas do Direito.

Atuação Acadêmica:

Na esfera acadêmica, a Dra. Beatriz Pinheiro compartilha seu conhecimento como professora monitora na Faculdade de Direito da USP, contribuindo para a formação de futuros profissionais do Direito.

Tayssa Sousa

Graduada em direito pela universidade Ceuma em 2020.
Pós graduada em Processo Penal, Penal e Direito Previdenciário
Possui experiências em casos criminais de relevante complexidade, notadamente crimes contra ordem tributária e demais crimes contra a Administração Pública.

Antônio Rocha de Carvalho

Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão
Pós graduando em direito tributário e processo tributário.
Especializado em execuções fiscais.

Lucas Soares Sousa

Graduado em direito pela Universidade Ceuma.
Pós graduado em processo penal.

Vitória Luizy Alves Soares

Graduada em direito pela Universidade de Ensino Superior Dom Bosco